De acordo com Rafael Bittencourt Licurci de Oliveira, a Bioética é uma disciplina interdisciplinar que surgiu nas últimas décadas como resultado dos avanços acelerados na biotecnologia, medicina e ciências da vida. Ela busca conciliar os avanços científicos e tecnológicos com considerações éticas, promovendo uma reflexão crítica sobre as implicações morais das práticas biomédicas e biotecnológicas. Neste artigo, exploraremos o conceito de bioética, sua evolução ao longo do tempo e sua relevância na sociedade contemporânea.
Origens da bioética
O termo “bioética” foi cunhado pelo oncologista Van Rensselaer Potter em seu livro “Bioethics: A Bridge to the Future”, publicado em 1971. Potter defendia uma abordagem holística que integrasse a ética e os valores humanos à tomada de decisões em ciências da vida e saúde. A Bioética, assim, nasceu como uma resposta à crescente capacidade da ciência de manipular a vida e a natureza.
Princípios fundamentais da bioética
Conforme explica Rafael Bittencourt Licurci de Oliveira, a Bioética se baseia em quatro princípios fundamentais, desenvolvidos por Tom L. Beauchamp e James F. Childress em seu livro “Principles of Biomedical Ethics” (1979):
- Respeito à autonomia: Este princípio defende o respeito pela autonomia do paciente, ou seja, o direito do indivíduo de tomar decisões informadas sobre sua própria saúde e tratamento. Isso implica em fornecer informações claras e compreensíveis, bem como obter o consentimento informado para procedimentos médicos.
- Beneficência: Este princípio implica que os profissionais de saúde devem agir no melhor interesse do paciente, procurando maximizar benefícios e minimizar danos. Isso exige equilíbrio entre a busca pelo bem-estar do paciente e a não maleficência, ou seja, a obrigação de não causar dano desnecessário.
- Não maleficência: A não maleficência exige que os profissionais de saúde evitem causar danos intencionais ou negligentes aos pacientes. Isso inclui a consideração cuidadosa dos riscos associados a tratamentos médicos.
- Justiça: O princípio da justiça enfatiza a igualdade e a equidade na distribuição de recursos e tratamento médico. Isso significa que os benefícios e ônus da pesquisa e da prática médica devem ser distribuídos de forma justa e acessível a todos.
Desafios contemporâneos da bioética
Como elucida Rafael Bittencourt Licurci de Oliveira, a Bioética enfrenta inúmeros desafios na era da biotecnologia e da medicina de ponta. Alguns dos dilemas éticos mais prementes incluem:
- Engenharia Genética e Manipulação Genômica: Avanços na edição genética, como a técnica CRISPR-Cas9, levantam questões éticas sobre a modificação genética de embriões humanos e a criação de “bebês projetados”.
- Clonagem: A clonagem de seres humanos continua sendo um tema controverso, com preocupações éticas sobre a identidade e a dignidade dos clones.
- Inteligência Artificial em Saúde: O uso de IA na medicina e diagnóstico levanta preocupações sobre a privacidade dos dados de saúde e a responsabilidade em caso de erros.
- Acesso à Saúde: A distribuição desigual de recursos de saúde e tratamento médico levanta questões de justiça social, especialmente em contextos de pandemia.
- Pesquisa com Células-Tronco e Tecidos Humanos: Questões éticas cercam o uso de células-tronco embrionárias e a compra e venda de tecidos humanos.
Em conclusão, como frisa Rafael Bittencourt Licurci de Oliveira, a Bioética desempenha um papel fundamental na orientação das práticas biomédicas e biotecnológicas, garantindo que avanços científicos sejam acompanhados por reflexões éticas aprofundadas. Ela se baseia em princípios que visam proteger a autonomia, a dignidade e o bem-estar dos indivíduos, enquanto busca promover a justiça e a equidade na distribuição de recursos de saúde. À medida que a ciência continua a avançar, a Bioética continuará a desempenhar um papel crucial na orientação de nosso progresso em direção a um futuro mais ético e humano.