Segundo o especialista Carlos Eduardo Rosalba Padilha, a perícia contábil em inventários e partilhas é um instrumento fundamental para assegurar a correta avaliação e divisão do patrimônio entre herdeiros ou coproprietários. Esse trabalho técnico envolve a apuração minuciosa de todos os bens, direitos e obrigações que compõem o acervo patrimonial, garantindo que a partilha seja conduzida com transparência e equidade.
Mais do que simplesmente calcular valores, a perícia contábil organiza e esclarece informações de maneira estruturada, transformando dados financeiros e patrimoniais em relatórios claros, objetivos e fundamentados. Esses laudos técnicos servem de base sólida para decisões judiciais ou extrajudiciais, aumentando a segurança das partes envolvidas e reduzindo significativamente a probabilidade de litígios prolongados. Leia mais:
Perícia contábil em inventários e partilhas: avaliação precisa do patrimônio
A avaliação detalhada do patrimônio é o primeiro passo na realização de uma perícia contábil voltada para inventários e partilhas. Conforme expõe Carlos Padilha, é imprescindível que todos os ativos e passivos sejam identificados e quantificados, incluindo imóveis urbanos e rurais, veículos, participações societárias, investimentos financeiros, dívidas, direitos creditórios e quaisquer outros bens relevantes. Esse levantamento deve ser acompanhado de documentação comprobatória.
Outro ponto relevante é a consideração das condições atuais de mercado para cada bem avaliado. O perito deve aplicar métodos de atualização monetária, considerar variações de preços e incluir fatores como desgaste físico, depreciação ou valorização decorrente de melhorias. Esse cuidado evita distorções que poderiam resultar na superavaliação ou subavaliação de ativos, o que geraria desequilíbrios na partilha e possíveis impugnações.
Transparência e prevenção de conflitos
A perícia contábil em inventários e partilhas também desempenha papel fundamental na prevenção de conflitos familiares ou societários. De acordo com Carlos Eduardo Rosalba Padilha, a apresentação clara, objetiva e devidamente documentada das informações patrimoniais aumenta a confiança das partes no processo. Quanto maior a transparência, menor é a resistência aos resultados obtidos, reduzindo a possibilidade de recursos e impasses prolongados.
Essa transparência se traduz diretamente na qualidade e na clareza do laudo pericial. Nele, devem estar detalhados todos os cálculos realizados, os métodos adotados, os documentos analisados e as premissas utilizadas para a avaliação. Ao explicar de forma acessível e técnica as razões que levaram a determinados resultados, o perito facilita o entendimento de advogados, magistrados e herdeiros. Esse cuidado reduz interpretações equivocadas e fortalece o caráter justo e imparcial da partilha.
Apoio à decisão judicial ou extrajudicial
A atuação do perito contábil é valiosa tanto no âmbito judicial quanto em acordos extrajudiciais. Como ressalta Carlos Eduardo Rosalba Padilha, em casos de consenso entre as partes, a perícia atua como um facilitador para a formalização do acordo, agilizando a conclusão do inventário ou da partilha e evitando gastos desnecessários. O laudo técnico funciona como um documento oficial de referência, validando os termos acordados e assegurando que a divisão seja proporcional e juridicamente segura.
Já nos casos em que há divergências, o laudo pericial se torna uma prova robusta para embasar a decisão do magistrado. Além disso, o perito pode assumir um papel mediador, elaborando propostas de divisão que conciliem interesses distintos e respeitem a proporcionalidade e os direitos de cada parte. Essa função é especialmente relevante em inventários com grande diversidade de bens ou em partilhas envolvendo negócios em andamento, pois exige sensibilidade para equilibrar questões econômicas e relacionais.
Em conclusão, a perícia contábil em inventários e partilhas é um recurso indispensável para garantir justiça e equilíbrio na divisão de bens. Com uma avaliação criteriosa, embasada em métodos técnicos reconhecidos e acompanhada de total transparência, o processo se torna mais seguro e menos sujeito a questionamentos. Como alude Carlos Padilha, a atuação de um profissional qualificado protege os direitos das partes, preserva o patrimônio e contribui para que herdeiros e coproprietários recebam o que lhes é devido de forma justa.
Autor: Yury Pavlov