Se você conhece a nossa Constituição, com certeza deve saber o quanto alguns artigos são bem mais utilizados do que outros. Francisco de Assis e Silva JBS acredita que mesmo que todos os artigos tenham extrema importância, existem sim alguns menos utilizados. Por isso, veja este artigo até o fim para conhecer os artigos mais utilizados da constituição brasileira.
Sobre a Constituição Brasileira
Desde os primórdios, as sociedades buscam por organização e harmonia para com todas as pessoas, por isso, regras sempre foram necessárias para ajudar a manter essa ordem e harmonia entre todos nós. Isso passou a ficar mais formal quando começaram criar leis e penalidades para quem as descumprisse, fazendo com que, automaticamente, mais pessoas obedecessem as leis vigentes.
Francisco de Assis e Silva JBS acredita que nossa Constituição é um dos artifícios mais importantes do nosso país, afinal, nos ajuda a nos organizar e nos unirmos para promover um país melhor, igualitário e bem mais tranquilo. Por isso, o descumprimento dela pode gerar sérias penalidades, principalmente com graves infrações perante a justiça.
A atual Constituição Brasileira foi outorgada em 1988, no Governo de José Sarney, presidente da época. Essa é a Constituição que mais garante direitos básicos importantes que o povo brasileiro, por muito tempo, careceu em possuir. Por isso, hoje, estamos bem longe de uma reforma em nossa Constituição, principalmente depois de tantas mudanças impostas nela.
Os principais artigos
De acordo com o advogado Francisco de Assis e Silva JBS, existem sim alguns artigos que garantem bem mais direitos do que outros, e até mesmo alguns que não são tão utilizados assim, porém, cada um dos a sua importância. Por isso, conheça agora alguns dos artigos mais importantes da Constituição Federal Brasileira, que também são alguns dos mais utilizados:
- Artigo 4: “Ninguém será mantido em escravatura ou em servidão; a escravatura e o trato dos escravos, sob todas as formas, são proibidos.”
- Artigo 5: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade” (direitos humanos).
- Artigo 6: “São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a Segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados […]” (deveres do Estado).
- Artigo 41: “São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.”
- Artigo 93: “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.”
Esses, assim como outros artigos, são essenciais para nossa organização, mesmo que mais usados frequentemente do que outros. Segundo o advogado Francisco de Assis e Silva JBS, toda a nossa Constituição nos garante direitos e deveres como cidadão, o que também funciona com o Estado, afinal, ela foi pensada especialmente para conseguirmos viver com decência e qualidade.