O objetivo é fomentar políticas públicas para energia de baixo carbono com destaque para as fontes renováveis
Com uma economia pujante, São Paulo responde por mais de 30% do Produto Interno Bruto e ocupa posição de destaque no setor de energia no País. O Estado é um grande consumidor de energia elétrica. Também é o maior produtor de etanol e ocupa o primeiro lugar em termos de potência instalada de geração distribuída de energia solar fotovoltaica. Já o potencial de técnico de produção de biogás corresponde a mais do que o dobro do consumo paulista.
Diante dessa magnitude, com o propósito de fomentar políticas públicas para energia de baixo carbono, com destaque para as fontes renováveis, e alavancar investimentos no setor, foi reativado, nesta terça-feira (03), o Conselho Estadual de Política Energética (CEPE). “Nosso objetivo é que o colegiado seja, ainda mais, atuante, forte, com governança. Afinal, será o fórum para debatermos temas cruciais, como a descarbonização e transição energética”, destacou a secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), Natália Resende, presidente do CEPE.
Além da Semil, o órgão conta com representantes das secretarias da Casa Civil, Agricultura e Abastecimento, Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação e Fazenda e Planejamento. Também fazem parte membros da Assembleia Legislativa do Estado e de federações, universidades e institutos de pesquisa estaduais, e com notório saber, experiência e representatividade no campo da energia. Os membros exercem um mandato de dois anos, que pode ser renovado por mais dois.
Durante o encontro, foi apresentado o Plano Estadual de Energia 2050 (PEE 2050), que está previsto para ser concluído em abril de 2024, e será apreciado pelo CEPE. “Desde a sua concepção, o Plano vem sendo um instrumento para a construção e planejamento de onde queremos chegar. Os caminhos que nós vamos perseguir para alcançar o carbono zero estão dentro de um contexto maior de mudanças climáticas e transição energética no Estado de São Paulo, guiados pelo Plano de Ação Climática 2050”, reforçou a subsecretária de Energia e Mineração, Marisa Barros, que destacou, também, que o documento passará por consulta pública, até o final deste ano.
O PEE 2050 foi dividido em duas fases, sendo a primeira com cinco eixos estruturantes (meio ambiente e social, tecnologia, infraestrutura, regulação e mercado) e 12 áreas de atuação: eficiência energética; disponibilidade hídrica e múltiplos usos; projetos híbridos; redes inteligentes; recursos energéticos; biomassa, biocombustíveis e resíduos; petróleo, gás natural e derivados; eólica offshore; hidrogênio; eletromobilidade; mudanças climáticas; e mecanismos de mercado. Tudo dentro de quatro vetores de transformação: descarbonização, descentralização, diversificação e digitalização.
A próxima reunião do CEPE foi marcada para o dia 16 de novembro. Entre os itens da pauta para o encontro, estão a deliberação sobre a aprovação e abertura da consulta pública do PEE 2050; a criação do Comitê Técnico de Biometano; e a criação do Comitê Técnico de Descarbonização.
